Média móvel de mortes por Covid no Brasil fica abaixo de 500 pela 1ª vez desde janeiro

Brasil tem 650.646 óbitos e 28.906.214 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Nos casos conhecidos, média móvel voltou a ficar abaixo de 50 mil por dia.

Brasil registra 909 mortes por Covid em 24 horas; média móvel segue acima de 800 por dia

País tem 639.822 óbitos e 27.664.958 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 600 por dia após quase 5 meses

País tem 628.132 óbitos e 25.625.133 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta mais de 180 mil casos conhecidos por dia na última semana.

Média móvel de casos conhecidos de Covid ultrapassa 186 mil e é recorde pelo 13º dia seguido

País tem 626.923 óbitos e 25.351.489 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 150 mil; média de mortes cresce mais uma vez

País tem 623.412 óbitos e 24.134.946 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 307.

Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 148,2 mil; média de mortes cresce mais uma vez

País tem 623.145 óbitos e 24.044.437 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 292.

Brasil passa de 171 mil mortes por Covid

País tem 171.497 óbitos e 6.204.570 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos está em 31,6 mil por dia, maior marca desde setembro.

Brasil chega a 84.251 mortes por Covid e 2.292.286 casos confirmados

Média foi de 1.055 óbitos por dia na última semana, aponta consórcio de veículos de imprensa.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 22 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 81.628 mortes por Covid-19 e 2.167.988 infectados.

Penal. Processual penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de drogas.

Pena-base fixada acima do mínimo legal. Confissão espontânea.

Alteração Legislativa: Concretização do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente

Essa alteração legislativa veio em sentido de concretizar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, de tal sorte que os vínculos familiares não se rompam com a dissolução do casamento ou da união estável.

Tributário. Execução fiscal. Paralisação por mais de cinco anos.

Prescrição intercorrente. Artigo 40 da LEF. Artigo 174 do CTN.

Tributário. Execução fiscal. Paralisação por mais de cinco anos.

Prescrição intercorrente. Art. 40 da LEF. Art. 174 do CTN.

Ação cautelar. Reintegração no emprego. Tutela antecipada concedida em sentença proferida em ação trabalhista.

A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.

Prisão domiciliar. Impossibilidade.

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Propostas buscam ampliar licenças para mães e pais, reduzir desigualdades de gênero e atender decisão do STF sobre licença-paternidade.

Brasil registra 164 novas mortes por Covid; média móvel é de 96 óbitos por dia

São 662.941 óbitos e 30.374.434 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Sete estados não registraram mortes.

Brasil registra 38 novas mortes por Covid; média móvel é de 99 por dia

São 662.701 óbitos e 30.345.397 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Após pouco mais de 100 dias, média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 100

São 662.076 óbitos e 30.258.475 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.